- Resolução CONSUNI/UFERSA nº 01/2013 – Regulamenta a relação entre a UFERSA e as fundações de apoio regularmente credenciadas no Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
- Resolução CONSUNI/UFERSA nº 02/2019 – Altera a Resolução CONSUNI/UFERSA nº 01/2013.
- Portaria PROPLAN/UFERSA nº 33/2019 – Dispõe sobre procedimentos para alterações de Planos de Trabalhos de convênios e instrumentos congêneres gerenciados pela DICONV.
- Resolução CONSAD nº 7/2022 – Normatizar os procedimentos e rotinas de fiscalização e controle dos Convênios, Contratos, Acordos e demais instrumentos congêneres.