Fiscal
O fiscal é o servidor designado pela UFERSA para acompanhar a execução dos convênios, contratos, termos de execução descentralizada e outros acordos celebrados pela instituição, durante a vigência e enquanto perdurar os efeitos da execução do instrumento, adotando sistemática de fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira do projeto, visando garantir a sua fiel conformidade com as normas legais e com as condições estabelecidas no instrumento e em seu plano de trabalho.
Atribuições
- Ter conhecimento do instrumento jurídico, Plano de Trabalho e aditivos;
- Acompanhar a execução do projeto acadêmico e anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas à consecução do objeto, informando à PROPLAN aquelas que dependam de providências, com vistas à regularização das faltas ou defeitos observados;
- Constatar e informar ao coordenador do projeto as falhas observadas;
- Elaborar e apresentar à DIPAI relatório de fiscalização anualmente ou semestralmente, em casos de projetos com duração de até 1 ano.
Ferramentas de fiscalização
- Visitas in loco, se necessário;
- Relatórios periódicos a serem preenchidos com informações oriundas do Plano de Trabalho, do instrumento celebrado e seus aditivos, além de informações obtidas através da coordenação do projeto, da fundação de apoio e/ou demais partícipes envolvidos;
- Editais de seleção para bolsistas e respectivos resultados;
- Registros fotográficos, matérias de jornais, cópias de eventuais artigos/resumos publicados, listas de presença em caso de eventos e demais documentos que possam vir a corroborar para a atividade de fiscalização.
